Fabio Alves da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ALVES DA CUNHA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/01/2022 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2022 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.822.543/DFAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910431Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.894/DFCorréudecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.755Corréudecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606684Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002873-53.2018.8.07.0007
- STJ HC 748.014Corréudecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421649Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701833-74.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1392784Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000714-18.2019.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fabio Alves da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.