Fabio Augusto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIO AUGUSTO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 20/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 875.764/RJCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.772/RJAgravantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.901Corréudecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGAOAB/RJ 177.721
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Fabio Augusto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.