Fabio Barreto Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO BARRETO SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2025 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/08/2026ParcialAdvogado: IGOR DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000108-50.2025.8.05.0114
- STJ RHC 229.544/BARecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: IGOR DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 211.655/BAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: TALES PITAGORAS MELO SANTOS, IGOR DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.655/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: TALES PITAGORAS MELO SANTOS, IGOR DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.655/BARecorrentedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: IGOR DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR DOS SANTOS DIAS
- IGOR DOS SANTOS DIASOAB/BA 66.426
- TALES PITAGORAS MELO SANTOSOAB/BA 61.248
Leis e temas das decisões
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