Fabio Barros Kiefer
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO BARROS KIEFER
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 21/05/2025 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.579.202 AgR/ESInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.030.392/ESInteressadodecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogado: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.463/ESCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.030.392/ESInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.030.392/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.030.392/ESAgravanteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.392/ESAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.392/ESAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.392/ESAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.392/ESAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO
- MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTOOAB/ES 38.639
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Fabio Barros Kiefer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.