Fabio Cardoso do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
Em números
10 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.022.262/RJCorréudecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.007/RJCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.642/RJCorréudecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.700/RJCorréudecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.036Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.036Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.387Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.777Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.853.901/RJCorréudecisão monocrática de 02/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.843.407/RJAgravanteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogado: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSOAB/RJ 188.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 319 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 108 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Fabio Cardoso do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.