Fabio Cavalcanti de Lima
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CAVALCANTI DE LIMA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.616/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.020.233/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.020.233/SPAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.233/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.408.433/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 800.358/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.358/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.344/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 775.106/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 219.324 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.106Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.269Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.128.958Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 310 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Fabio Cavalcanti de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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