Fabio Costa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO COSTA
Em números
13 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 12/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 12/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.196.221/SCAgravadoSexta Turmaacórdão de 12/08/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.196.221/SCRecorridodecisão monocrática de 31/08/2023Advogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.196.221/SCRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2023Advogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.196.221/SCRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2023Advogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.196.221/SCEmbargadoacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na SS 3.446/SCRequeridodecisão monocrática de 25/05/2023Advogado: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.196.221/SCEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.196.221/SCAgravadoacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SS 3.446Interessadodecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogado: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.196.221Embargantedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.196.221Embargadodecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.196.221/SCAgravantedecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.537Pacientedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
- ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOROAB/SC 17.164
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabio Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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