Fabio de Britto Munoz

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 23/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 23/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 233.054/RSRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 256.395 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE, PEDRO CATÃO KEENAN MARTINS, THAÍS ANTONIAZZI AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 993.416/RSCorréudecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 211.686/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, PEDRO CATÃO KEENAN MARTINS, THAÍS ANTONIAZZI AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 955.485/RSCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.