Fábio de Carvalho Dourado
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FÁBIO DE CARVALHO DOURADO
Em números
7 decisões do STJ, de 08/11/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.982.542/RJAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: RENATO DE ASSIS PINHEIRO, LUIZA GOMES ROCHA VAZ GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.982.542/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: RENATO DE ASSIS PINHEIRO, LUIZA GOMES ROCHA VAZ GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.982.542/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: RENATO DE ASSIS PINHEIRO, LUIZA GOMES ROCHA VAZ GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.982.542/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: RENATO DE ASSIS PINHEIRO, LUIZA GOMES ROCHA VAZ GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.982.542/RJEmbargantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogados: RENATO DE ASSIS PINHEIRO, LUIZA GOMES ROCHA VAZ GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.542/RJAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZA GOMES ROCHA VAZ GONCALVES, RENATO DE ASSIS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.180.104Agravadodecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DE ASSIS PINHEIROOAB/MG 108.900
- LUIZA GOMES ROCHA VAZ GONCALVESOAB/MG 181.280
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Fábio de Carvalho Dourado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.