Fabio de Melo Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE MELO DIAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 29/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 29/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoAdvogado: Iraceno Teodoro Alves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806748-78.2019.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: Iraceno Teodoro Alves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806748-78.2019.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/07/2024NegadoAdvogado: Iraceno Teodoro Alves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000876-13.2022.8.12.0021
- STJ AREsp 2.294.903/MSInteressadodecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogado: Annamélia SejópolisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421061-87.2021.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Iraceno Teodoro Alves NetoOAB/MS 17.156
- Annamélia SejópolisOAB/MS 9.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fabio de Melo Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.