Fabio de Paula Eduardo

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2023 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/02/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.859.873/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.859.873/MSAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: Fernando Monteiro Scaff, Rodrigo Gonçalves Pimentel, Lucas Gomes MochiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829556-35.2022.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2024Advogados: Fernando Monteiro Scaff, Rodrigo Gonçalves Pimentel, Lucas Gomes MochiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829556-35.2022.8.12.0001
TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoAdvogado: Fernando Monteiro ScaffDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419911-37.2022.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.