Fabio de Souza Mello
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE SOUZA MELLO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2023 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2023 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.312.249/RSAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogado: LEONARDO PIRES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.316.795 ED-AgR/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: ADRIANO LOPES WEINMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.856.858/RSAgravadoCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: DILTO MARQUES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.856.858/RSRecorridodecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: DILTO MARQUES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO PIRES DE ALMEIDAOAB/RS 100.573
- ADRIANO LOPES WEINMANN
- DILTO MARQUES NUNESOAB/RS 47.471
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fabio de Souza Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.