Fabio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.843/SCPacientedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.641/SCCorréudecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.641/SCCorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.641/SCCorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.690/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.910/SCPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.451.085/SCAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024Advogado: NILSON MARCELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.690/SCPacientedecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.085/SCAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: NILSON MARCELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.340/SCCorréudecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.539Agravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.219.919Corréudecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.703/SCCorréudecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.539Pacientedecisão monocrática de 08/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- NILSON MARCELINOOAB/SC 22.852
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.