Fabio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 08/11/2013 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2013 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.842.187/SPAgravanteacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.828/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.717/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.717/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.187/SPAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.348/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.190/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.094/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.984/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.179.386/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.179.386Agravantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.379Pacientedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.969.477Recorrentedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.969.477RequerenteQuarta Turmaacórdão de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 631.211Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 117.985/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 08/10/2013NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIOAB/SP 320.762
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Fabio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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