Fabio Falluh Caixeta
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO FALLUH CAIXETA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/12/2021 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.091.849/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: ACILINO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.646.096/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.646.096/DFAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.646.096/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.646.096/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.176.308/DFEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.176.308/DFAgravanteacórdão de 18/10/2024Não conhecidoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.646.096/DFEmbargantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.096/DFAgravantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771315Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1414845Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1412864Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.484/DFPacientedecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ACILINO DE ALMEIDA NETOOAB/DF 17.896
- VIRGINIA FERREIRA FALLUHOAB/DF 9.727
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabio Falluh Caixeta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.