Fabio Fanganiello
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO FANGANIELLO
Em números
4 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.616.420/SPAgravadoacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.616.420/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Pet 16.613/SPAgravadoacórdão de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO, MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO, MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.613/SPRequeridodecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogado: ELEUSA VELISTA GASTALDELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA PAULA CHEIBUB MACEDOOAB/SP 297.637
- MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIOOAB/SP 293.438
- MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIOOAB/SP 46.382
- ELEUSA VELISTA GASTALDELLOOAB/SP 55.231
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Fabio Fanganiello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.