Fabio Fernandes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO FERNANDES DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 29/06/2007 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2007 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 2.982.753/SPRequerentedecisão monocrática de 17/08/2026Advogados: ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO, JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO, MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.753/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO, MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.753/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO, MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.295/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.696/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.973/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.245/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 116.945/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 18/06/2013NegadoAdvogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 592.017 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/03/2007NegadoAdvogado: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJOOAB/SP 273.063
- JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOOAB/SP 296.805
- MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTEOAB/CE 39.631
- FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAESOAB/CE 41.029
- NAYANI APARECIDA FASCIO CANDÊAOAB/SP 525.173
- DANIEL LEON BIALSKI
- DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabio Fernandes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.