Fabio Goncalves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO GONCALVES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.995.668/RJEmbargantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.995.668/RJAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.764/RJCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.535/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.709Corréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.189Corréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.901Corréudecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.906/RJCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.988Corréudecisão monocrática de 24/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Fabio Goncalves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.