Fabio Jose de Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO JOSE DE MELO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2025 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2025 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogados: Carlos Rogério da Silva, Edson MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000585-74.2022.8.12.0033
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2026NegadoAdvogados: Edson Martins, Carlos Rogério da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000585-74.2022.8.12.0033
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: Débora Roehrs CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606679-66.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025ProvidoAdvogado: Débora Roehrs CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415246-70.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.036.745/MSPacientedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Rogério da SilvaOAB/MS 8.888
- Edson MartinsOAB/MS 12.328
- Débora Roehrs CarneiroOAB/MS 29.132
Leis e temas das decisões
- art. 180 CP2
- art. 330 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fabio Jose de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.