Fabio Junio Soares Moraes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO JUNIO SOARES MORAES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/09/2021 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.320/DFCorréudecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036243Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390718Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006598-91.2020.8.07.0003
- STJ AREsp 1.937.422/DFAgravantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10286/20031
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 138 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Fabio Junio Soares Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.