Fabio Lucas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO LUCAS DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 04/09/2024 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.648.477/PREmbarganteacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ALBERTO SANTUCCI, MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.648.477/PREmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: MARCOS ALBERTO SANTUCCI, MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.648.477/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: MARCOS ALBERTO SANTUCCI, MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.648.477/PREmbargantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ALBERTO SANTUCCI, MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.648.477/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: MARCOS ALBERTO SANTUCCI, MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.648.477/PREmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: MARCOS ALBERTO SANTUCCI, MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.648.477/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: MARCOS ALBERTO SANTUCCI, MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 907.988/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.988/PRPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.436/PRPacientedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ALBERTO SANTUCCIOAB/PR 75.954
- MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIOAB/PR 110.119
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabio Lucas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.