Fabio Luis Melo Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO LUIS MELO SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 02/12/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2177455Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0030647-47.2016.8.07.0001Ementa7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0030647-47.2016.8.07.0001Decisão1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 26/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0030647-47.2016.8.07.0001Certidão1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 13/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0030647-47.2016.8.07.0001Decisão1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.881.758Agravadodecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS DOSEA LEITEOAB/SE 5.845
- ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 17.348
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Fabio Luis Melo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.