Fabio Marques de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MARQUES DE MACEDO
Em números
9 decisões do STJ, de 03/03/2022 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 941.153/SPAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.153/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.399/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.966/SPCorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.703Pacientedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.502Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.213.056/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.890.055Interessadoacórdão de 03/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.890.055Agravanteacórdão de 03/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOROAB/SP 167.542
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fabio Marques de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.