Fabio Mendes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MENDES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/02/2022 a 12/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 12/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1792993EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768372RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674786Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656053AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736514-70.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1634340Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704014-96.2019.8.07.0018
- STJ AgInt no AREsp 1.872.697Agravadoacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: IGOR RAMOS SILVA, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA, THAIS FONSECA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR RAMOS SILVAOAB/DF 20.139
- DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVAOAB/DF 18.589
- THAIS FONSECA BORGESOAB/DF 53.273
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fabio Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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