Fabio Monteiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MONTEIRO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 10/11/2023 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2023 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no RHC 189.373/DFInteressadodecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: GABRIELA NEHME BEMFICA, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 189.373/DFRequerentedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: GABRIELA NEHME BEMFICA, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 189.373/DFInteressadodecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: GABRIELA NEHME BEMFICA, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 189.373/DFInteressadodecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 189.373/DFInteressadodecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 189.373/DFInteressadodecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 189.373/DFInteressadodecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 189.373/DFInteressadodecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.373/DFRecorrentedecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA NEHME BEMFICAOAB/DF 32.151
- FERNANDO GOMES DE OLIVEIRAOAB/DF 41.922
- RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMAOAB/DF 74.035
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 282 CPP5
- art. 312 CPP5
- art. 319 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19971
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Fabio Monteiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.