Fabio Pires Fialho
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO PIRES FIALHO
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/12/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172204Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158932Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.440.161/DFEmbarganteacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.440.161/DFAgravanteacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.440.161/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049974Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.161/DFAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.161/DFAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.415.929/DFAgravadodecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.047.115Agravantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650765Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705540-84.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1650756Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705700-12.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1438958Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705540-84.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1438948Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705700-12.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1411078Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705540-84.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1411075Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705700-12.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1386603Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 18/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705700-12.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1386602Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 18/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Fabio Pires Fialho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.