Fabio Ribeiro de Assis
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO RIBEIRO DE ASSIS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 18/09/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.095.400/MGAgravanteacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO, FERNANDA DUTRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.038.830/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.400/MGPacientedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.038.830/MGAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.825/MGPacientedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.238/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.253/MGPacientedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.479/MGPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.076 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.974/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.682/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 191.682/MGEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.682/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.189/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO VELOSO PINTOOAB/MG 106.392
- FERNANDA DUTRA PAIVAOAB/MG 183.523
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabio Ribeiro de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.