Fabio Rogerio Barbosa Fernandes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 17/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.050.702/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.948/PRImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoAdvogados: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS, SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.735/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.490/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.214/PRImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.989/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.732/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ParcialAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.963/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2022ConcedidoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.902Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 575.474/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSOAB/PR 32.155
- FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 18 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Fabio Rogerio Barbosa Fernandes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.