Fabio Santana dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO SANTANA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2024 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRequerido1ª Câmara Cívelacórdão de 02/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007208-45.2007.8.09.0137
- STJ AgInt no AREsp 2.295.168/GOAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA, RENATA ESTOLANO DA SILVA PEDREIRA, MICHEL CÂNDIDO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.168/GOAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogados: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA, MICHEL CÂNDIDO DA SILVA, RICARDO ANDRÉ DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.168/GOAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA, MICHEL CÂNDIDO DA SILVA, RICARDO ANDRÉ DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELAOAB/GO 31.797
- RENATA ESTOLANO DA SILVA PEDREIRAOAB/GO 52.882
- MICHEL CÂNDIDO DA SILVAOAB/GO 39.184
- RICARDO ANDRÉ DOS SANTOSOAB/GO 38.253
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Fabio Santana dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.