Fabio Santana Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO SANTANA OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.065/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 246.975/BACorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 246.894/BACorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.670/BACorréudecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.835/BACorréudecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.614/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.285/BACorréudecisão monocrática de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRequeridoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/04/2026Advogados: OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES, PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES, ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072761-04.2025.8.05.0000
- STJ HC 936.072/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.573/BACorréudecisão monocrática de 13/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
- PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES
- ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
- JACSON BOSCO DOS SANTOS
- NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA
- JAIRO RIOS FREITAS
- DERMIVAL ROSA MOREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fabio Santana Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.