Fabio Vieira de Mesquita
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIO VIEIRA DE MESQUITA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.845.413/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: ADAILTON FREIRE CAMPELO, EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.845.413/CEAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: ADAILTON FREIRE CAMPELO, EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.107/CERecorrentedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.532/CERecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 777.649Agravanteacórdão de 19/04/2023Não conhecidoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.649/CEPacientedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.808Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADAILTON FREIRE CAMPELOOAB/CE 11.515
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELOOAB/CE 15.499
- ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADOOAB/CE 25.992
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 150 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Fabio Vieira de Mesquita
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.