Fabio Vilson Jacinto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO VILSON JACINTO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2021 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 16.732/SCRequerentedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PERFEITO MAY, OSVALDO JOSE DUNCKE, RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 16.732/SCEmbarganteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: RAFAEL PERFEITO MAY, OSVALDO JOSE DUNCKE, RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.476/SCPacientedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 937.480/SCRequerentedecisão monocrática de 19/08/2024Advogado: RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 16.732/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: RAFAEL PERFEITO MAY, OSVALDO JOSE DUNCKE, RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.732/SCRequerentedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PERFEITO MAY, OSVALDO JOSE DUNCKE, RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 16.732/SCEmbarganteacórdão de 12/03/2024NegadoAdvogados: RAFAEL PERFEITO MAY, OSVALDO JOSE DUNCKE, RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.365.997/SCEmbargantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PERFEITO MAY, OSVALDO JOSE DUNCKE, RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.365.997/SCEmbarganteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: RAFAEL PERFEITO MAY, OSVALDO JOSE DUNCKE, RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.825/SCPacientedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.365.997/SCAgravanteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL PERFEITO MAY, OSVALDO JOSE DUNCKE, RODRIGO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.399/SCPacientedecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.322.029 EDv/SCEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 23/08/2021Não conhecidoAdvogado: DIENIFER LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PERFEITO MAYOAB/SC 16.542
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- RODRIGO GOULARTOAB/SC 50.814
- DIENIFER LEITE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1043 CPC5
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 546 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Fabio Vilson Jacinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.