Fabio Vitor da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO VITOR DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 184.616/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.956/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.165/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.834/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.962/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.309Corréudecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.869/SPCorréudecisão monocrática de 23/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.234Corréudecisão monocrática de 13/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.647Corréudecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.086Corréudecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.005Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 171 CP8
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Fabio Vitor da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.