Fabio Willian Rocha de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO WILLIAN ROCHA DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 30/08/2024 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2024 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0704712-51.2022.8.07.0001Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 20/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.100/DFAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME DA SILVA BEZERRA, ANA CAROLINA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065065Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0704712-51.2022.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0704712-51.2022.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039364Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0704712-51.2022.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0704712-51.2022.8.07.0001Sentença3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 15/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0704712-51.2022.8.07.0001Despacho3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 23/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0704712-51.2022.8.07.0001Certidão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 30/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DA SILVA BEZERRAOAB/DF 57.289
- NIVALDO MENDES DA SILVAOAB/DF 32.678
- ANA CAROLINA DE AZEVEDOOAB/DF 58.610
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Fabio Willian Rocha de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.