Fabricia Costa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIA COSTA ARAUJO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/06/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.273.312/MAAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800113-88.2021.8.10.0111
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo Interno Em Apelaçacórdão de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800113-88.2021.8.10.0111
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA DE OLIVEIRAOAB/MA 19.299
Leis e temas das decisões
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