Fabricio Aparecido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO APARECIDO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 23/08/2023 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2023 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.101/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.681.332/SPAgravanteacórdão de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: RONALDO CÉSAR BALBO, SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO, RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.332/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: RONALDO CÉSAR BALBO, SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO, RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.752/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.411.140/SPAgravanteacórdão de 11/10/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO CÉSAR BALBO, SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO, RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.055/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO CÉSAR BALBOOAB/SP 376.264
- SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBOOAB/SP 334.291
- RENAN CÉSAR BALBOOAB/SP 406.541
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Fabricio Aparecido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.