Fabricio Augusto Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO AUGUSTO BEZERRA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 11/11/2024 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2024 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 263.374 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.025.506/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.480/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.506/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.480/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.001.503/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.503/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 965.000/SPAgravanteacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 958.864/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.008/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.000/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.008/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.864/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 105 CF4
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Fabricio Augusto Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.