Fabricio Boer da Veiga
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO BOER DA VEIGA
Em números
5 decisões do STJ, de 14/09/2023 a 25/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2023 a 25/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Inq 1.659/DFRequeridoCorte Especialacórdão de 25/06/2024ConcedidoAdvogados: LUCAS RESENDE ROCHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA, JONATHAN DE ALCÂNTARA FRAIRES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Inq 1.659/DFInteressadoacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: LUCAS RESENDE ROCHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA, JONATHAN DE ALCÂNTARA FRAIRES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Inq 1.659/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: LUCAS RESENDE ROCHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA, JONATHAN DE ALCÂNTARA FRAIRES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ QO no Inq 1.659/DFRequeridoCorte Especialacórdão de 23/02/2024Advogados: LUCAS RESENDE ROCHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA, JONATHAN DE ALCÂNTARA FRAIRES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no Inq 1.659/DFInteressadodecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogados: LUCAS RESENDE ROCHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA, JONATHAN DE ALCÂNTARA FRAIRES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS RESENDE ROCHA JÚNIOROAB/DF 14.240
- MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIAOAB/BA 31.252
- JONATHAN DE ALCÂNTARA FRAIRES NASCIMENTOOAB/BA 56.006
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 161 CP1
- art. 17 Lei 7492/19861
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Fabricio Boer da Veiga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.