Fabricio da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABRICIO DA ROSA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 18.278/SCCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.556.148/SCCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.280/SCAgravadoacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: FABIAN FREITAS BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.008/SCAgravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.960.427Interessadoacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.259Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.960.427Interessadodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.325Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIAN FREITAS BITTENCOURTOAB/SC 25.605
- JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEOAB/SC 17.981
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1021 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1043 CPC2
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Fabricio da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.