Fabricio Dornas Carata
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO DORNAS CARATA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 20/02/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168867Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Ementa5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.692/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogado: FABRÍCIO DORNAS CARATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Despacho5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Decisão14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 01/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Certidão14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 15/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Sentença14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 17/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Sentença14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.113/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogados: FABRÍCIO DORNAS CARATA, ISRAEL MARINHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Despacho14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 23/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Despacho14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 08/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Certidão14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 19/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Certidão14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 21/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Decisão14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 26/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0711122-75.2025.8.07.0016Certidão14ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 20/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO DORNAS CARATAOAB/DF 56.678
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- ISRAEL MARINHO DA SILVAOAB/DF 39.805
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fabricio Dornas Carata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.