Fabricio Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO GOMES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 233.750/PEAgravanteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL, ÍTALO MATEUS DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.750/PERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL, GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, ÍTALO MATEUS DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.141.301Agravadodecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: BRUNO CHRYSTIAN DE FRANCA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDAOAB/PE 21.074
- MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARALOAB/PE 31.234
- ÍTALO MATEUS DE SOUZA LOPESOAB/PE 58.967
- BRUNO CHRYSTIAN DE FRANCA CAVALCANTIOAB/PE 20.522
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Fabricio Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.