Fabricio Pinto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO PINTO DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.673/RJCorréudecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.839.002/RJInteressadodecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.839.002/RJInteressadodecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.839.002/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.839.002/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.839.002/RJInteressadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.839.002/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.002/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.002/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.002/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.002/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.002/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.002/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: CAIO VAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.941Corréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO VAZ FERREIRAOAB/RJ 186.651
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 158 CPP9
- art. 118 Lei 7210/19845
- art. 25 CP5
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Fabricio Pinto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.