Fabricio Souza e Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO SOUZA E SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/07/2022 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/07/2022 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogado: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000705-77.2021.8.05.0043
- STJ AREsp 2.549.648/BAAgravadodecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 27/07/2022ProvidoAdvogado: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041737-94.2021.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS
- MARIA SIRLENE SILVA DE FREITASOAB/BA 11.866
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 7783/19891
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 22 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Fabricio Souza e Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.