FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 00.469.585/0001-93 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.196.212/DFAgravadodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.904.583/DFAgravanteacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ DA ROCHA SOUZA, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, MARCO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.484/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, ANDRÉ DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.904.583/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI, PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA, NATASHA NAYADE MOREIRA BASÍLIO TELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.304.164/RSEmbarganteacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738748Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.317.547/SPAgravadodecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA, MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1666611Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1428016Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.683Agravantedecisão monocrática de 03/05/2022ConcedidoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES, FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.533.638Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVESOAB/DF 21.182
- ANDRÉ DA ROCHA SOUZAOAB/DF 37.271
- MARCO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSAOAB/DF 27.271
- PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURIOAB/DF 10.671
- PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRAOAB/DF 48.428
- NATASHA NAYADE MOREIRA BASÍLIO TELESOAB/DF 57.968
- BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSAOAB/RJ 97.854
- MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELOOAB/RJ 114.825
- MIGUEL PEREIRA NETOOAB/SP 105.701
- LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUESOAB/SP 163.631
- FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANOOAB/SP 391.946
Leis e temas das decisões
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