Fagner Aparecido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER APARECIDO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 23/03/2007 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2007 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.328.277Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026ConcedidoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.930/SPAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.930/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.243/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2025NegadoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.542/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.464/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/06/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS DINALLI VOSSOAB/SP 355.906
- ICARO PEREIRA SOUZAOAB/SP 452.724
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Fagner Aparecido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.