Fagner Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER GONCALVES
Em números
4 decisões do STJ, de 10/11/2025 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2025 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.337/RJCorréudecisão monocrática de 07/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.307/RJCorréudecisão monocrática de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.158/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.064/RJCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1021 CPC1
- art. 158 CP1
- art. 196 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Fagner Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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