Fagner Jonas Alves Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER JONAS ALVES ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ, de 07/03/2025 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2025 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.043.230/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA, GIOVANNA GUARIGLIA FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.230/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.087/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.354/SPAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogado: SIDINEY FERNANDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDAOAB/SP 202.702
- MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRAOAB/SP 498.138
- GIOVANNA GUARIGLIA FERRARIOAB/SP 535.045
- SIDINEY FERNANDO PEREIRAOAB/SP 239.284
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Fagner Jonas Alves Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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