Fander Passos Machado
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FANDER PASSOS MACHADO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 18/03/2024 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737669-37.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 02/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163315Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0737669-37.2024.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0737669-37.2024.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0737669-37.2024.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737669-37.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 29/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737669-37.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 20/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737669-37.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737669-37.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 19/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0737669-37.2024.8.07.0001Edital2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 19/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.677.352/DFAgravanteacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIOR, FREDERICO DE NORONHA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.677.352/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO, VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.677.352/DFAgravanteacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.677.352/DFAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.074/DFPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827408Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOROAB/DF 20.766
- FREDERICO DE NORONHA MONTEIROOAB/DF 80.234
- MAYRA NICOLLE RODRIGUES FONTENELEOAB/DF 64.857
- VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIOROAB/MT 20.937
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Fander Passos Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.