Fátima Aparecida Leonel de Matos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FÁTIMA APARECIDA LEONEL DE MATOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/01/2023 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.889.736/MSInteressadodecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 22/10/2024ParcialAdvogado: Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409112-61.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 26/08/2024ProvidoAdvogado: Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409112-61.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.426.377/MSAgravantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação Pinto, João José de Souza LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819523-93.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/01/2023NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação Pinto, João José de Souza LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819523-93.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITEOAB/MS 1.597
- RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTOOAB/MS 9.006
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Fátima Aparecida Leonel de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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