Fatima Junqueira Araujo Passos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FATIMA JUNQUEIRA ARAUJO PASSOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 12/04/2022 a 07/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 07/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.002.936/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 07/11/2023NegadoAdvogados: ARLEI RODRIGUES, GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.002.936/SPAgravanteacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogados: ARLEI RODRIGUES, GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.002.936/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.073 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/09/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.002.936Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARLEI RODRIGUESOAB/SP 108.453
- GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVAOAB/SP 158.938
- GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 Lei 10741/20031
- art. 106 Lei 10741/20031
- art. 240 CPP1
- art. 386 CPP1
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de Fatima Junqueira Araujo Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.